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Operação Lava Jato completa um ano com 82 réus e 11 condenados


17/03/2015

A Operao Lava Jato completa nesta tera-feira (17) um ano desde que a Polcia Federal (PF) fez as primeiras prises em um posto de gasolina no Distrito Federal. Os primeiros 81 mandados de busca e apreenso de ento resultariam na maior operao contra corrupo j deflagrada no pas, que investiga um esquema de desvio de recursos daPetrobras, movimentando R$ 10 bilhes.
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Em suas 10 fases at o momento, a PF j cumpriu mais de 350 mandados de prises preventivas, temporrias, busca e apreenso e conduo coercitiva (quando o investigado levado a depor).
Ao todo, 22 pessoas esto presas - a maioria est na Superintendncia da Polcia Federal emCuritiba.
As prises mais recentes ocorreram na segunda-feira (16), quando a PF cumpriu 18 mandados judiciais. Entre os detidos est Renato Duque, ex-diretor de Servios da Petrobras. Ele e o tesoureiro do PT Joo Vaccari Neto foram denunciados por corrupo e lavagem de dinheiro.
A atuao da polcia culminou na abertura de 19 aes penais que tramitam contra 82 rus na Justia Federal do Paran, alm de cinco aes civis pblicas contra as empreiteiras acusadas de cobrar propina da estatal. So alvo as empreiteiras Camargo Corra, Sanko-Sider, Mendes Jnior, OAS, Galvo Engenharia e Engevix. Onze rus j foram condenados e recorreram.
O Paran o corao da operao porque foi l que as investigaes sobre lavagem de dinheiro comearam e onde foram cometidos alguns dos crimes mais graves. A tese foi aceita peloSupremo Tribunal Federal (STF), que manteve os processos que no envolvessem polticos a cargo da Justia Federal no estado.
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O juiz Srgio Moro, da Justia Federal, o responsvel pela Operao Lava Jato (Foto: J.F. Diorio/Estado Contedo)
 
O juiz federal Srgio Moro, responsvel pelos processos da Lava Jato na primeira instncia, j ouviu quase uma centena de testemunhas de acusao e defesa nos processos, que tm como um dos principais fundamentos um instituto polmico entre operadores do direito: a delao premiada. Foram fechados 12 acordos de delao.
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O doleiro Alberto Youssef, preso da Operao Lava Jato (Foto: Vagner Rosrio/Futura Press/Estado Contedo)
 
Foi principalmente baseado em depoimentos do doleiro Alberto Youssef, suspeito de operar o esquema de desvios da Petrobras, e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa, que Moro encaminhou ao STF vasta documentao que culminou na abertura de inquritos para investigar 48 polticos.
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O ministro Teori Zavascki, do STF (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
 
A autorizao para a abertura das investigaes foi dada pelo ministro Teori Zavascki em 6 de maro deste ano. Foram citados 22 deputados federais, 13 senadores, 12 ex-deputados e uma ex-governadora de cinco partidos: PT, PSDB, PMDB, PP e PTB.
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O empresrio Fernando Antonio Falco Soares, o Fernando Baiano (Foto: Geraldo Bubniak/AGB/Estado Contedo)
 
Tambm so investigados o tesoureiro do PT, Joo Vaccari Neto, e o lobista Fernando Soares, o"Fernando Baiano", apontados como operadores do esquema. Youssef tambm apontou que o ex-ministro da Casa Civil Jos Dirceu, preso condenado pelo mensalo, recebia dinheiro do "caixa 2" para o PT provindo da corrupo na estatal.
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O ministro Dias Toffoli (Foto: Roberto Jayme/TSE)
 
Mas Teori pode nem chegar a presidir a Turma que julga as possveis aes penais, j que seu mandato termina em maio. O ministro Antonio Dias Toffoli quem dever comandar a Segunda Turma do STF, para onde pediu transferncia.
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Dilma e Acio no foram includos na investigao (Foto: Ricardo Moraes/Reuters e Alexandre Duro/G1)
 
A presidente Dilma Rousseff e o senador Acio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, foram citados em depoimentos de delatores, mas tanto a Procuradoria Geral da Repblica quanto o ministro Zavascki, do STF, entenderam que a investigao em relao a ambos no se justificava.
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O governador do Acre, Tio Viana e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezo (Foto: G1)
 
Em 12 de maro, o Superior Tribunal de Justia (STJ) abriu ainda inquritos para investigar os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezo (PMDB), e do Acre, Tio Viana (PT). O ministro tambm decidiu derrubar o segredo de Justia das duas investigaes.
Os dois foram citados por delatores da Operao Lava Jato como beneficirios do esquema de corrupo na Petrobras. Eles negam as acusaes. No inqurito de Pezo, tambm sero investigados o ex-governador do Rio Srgio Cabral e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner.
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CPI da Petrobras ouve Pedro Barusco (Foto: Zeca Ribeiro/Cmara dos Deputados)
 
At agora, o MPF conseguiu a repatriao de R$ 139.666.471,17, que foram desviados por Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras. O dinheiro estava em contas na Sua. Mas a Procuradoria quer a devoluo de R$ 1,5 bilho dos acusados.
O que se sabe sobre o esquema
As investigaes da Lava Jato comearam por aes do doleiro Alberto Youssef, depois do escndalo de desvios do Banestado. A PF monitorava Youssef e um grupo de doleiros suspostamente envolvidos em crimes de lavagem de dinheiro, que vinha de vrias fontes, como trfico de drogas e uso de empresas de fachada.
A PF e o MPF chegaram ento a uma suposta ligao entre o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o esquema comandado por Youssef. Costa foi preso aps receber um carro de luxo avaliado em R$ 250 mil do doleiro. O ex-diretor foi detido em 20 de maro de 2014 enquanto destrua documentos que podem servir como provas no inqurito. Hoje, cumpre priso domiciliar no Rio de Janeiro.
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esq., o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (Foto: Vagner Rosario/Futura Press)
 
Em agosto de 2014, Costa decidiu aderir delao premiada, auxiliando a Justia em troca de diminuio da pena, e revelou o esquema de pagamento de propina na Petrobras que, segundo ele, era cobrada de fornecedores da estatal e direcionada para atender a PT, PMDB e PP. Os recursos teriam sido usados na campanha eleitoral de 2010. Os partidos negam. Segundo Costa, as diretorias comandadas pelos trs partidos recolhiam propinas de 3% de todos os contratos.
De acordo com o ex-diretor, a operao teve incio em 2006, quando se formou um cartel entre grandes empreiteiras para prestao de servios Petrobras e para obras de infraestrutura, como a construo de hidreltricas e aeroportos. Segundo a PF, 11 investigados seriam os operadores do esquema.
O ex-gerente Pedro Barusco disse que Renato Duque comandava o esquema na diretoria de Servios da Petrobras. Segundo o delator, o dinheiro das propinas era repassado ao PT. Duque j havia sido preso em dezembro, na stima fase. Desde esta segunda (16), ele est em priso preventiva na Superintendncia da Polcia Federal em Curitiba.
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Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, preso na Polcia Federal, no centro do Rio (Foto: Fbio Motta/Estado Contedo)
 
As investigaes citam o tesoureiro do PT, Joo Vaccari Neto, como um dos operadores do esquema de corrupo. De acordo com o MPF, ele era uma das pessoas que pedia propinas s empresas. Em nota, a defesa do petista afirma que ele no participou de qualquer esquema. De acordo com o texto, "o sr. Vaccari no ocupava o cargo de tesoureiro do PT no perodo citado pelos procuradores".
Cassao
A apurao da PF tambm trouxe tona indcios de ligao entre Alberto Youssef e o deputado federal cassado Andr Vargas (sem partido-PR). Os dois teriam atuado para fechar um contrato milionrio entre uma empresa de fachada e o Ministrio da Sade. Alm disso, o parlamentar do Paran reconheceu que, em janeiro, viajou para Joo Pessoa (PB) em um jatinho emprestado pelo doleiro.
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O deputado Andr Vargas (sem partido-PR) (Foto: Jos Cruz/Agncia Brasil)
 
Vargas alegou que no h irregularidades na sua relao com o doleiro preso pela operao Lava Jato. Pressionado pelo prprio partido em razo das denncias, Vargas renunciou ao cargo de vice-presidente da Cmara e se desfiliou do PT. Ele tambm se tornou alvo de processo por quebra de decoro no Conselho de tica da Cmara, que aprovou parecer que pede sua cassao. Em dezembro de 2014, o plenrio votou pela cassao.
O deputado Luiz Arglo (SD-BA) tambm se tornou alvo das investigaes da PF devido relao com Alberto Youssef. Em relatrio, a PF disse que"os indcios apontam que o deputado tratava-se de um cliente dos servios prestados por Youssef, por vezes repassando dinheiro de origem aparentemente ilcita, intermediando contatos em empresas, recebendo pagamentos, inclusive tendo suas atividades operacionais financiadas pelo doleiro". Arglo nega as acusaes.
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O deputado Luiz Arglo (Foto: Gustavo Lima / Cmara dos Deputados)
 
Em outubro do ano passado, o Conselho de tica da Cmara aprovou parecer pedindo a cassao do mandato de Arglo por considerar ter havido "trfico de influncia, prtica de negcios e pagamentos ilcitos". Mas ele conseguiu terminar o mandato sem que o relatrio fosse votado.
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Fonte: G1

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