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Diretores de escolas serão eleitos com novas regras no fim deste ano


08/10/2015

Os novos diretores das 2.220 escolas estaduais do Paraná serão eleitos no final deste ano sob os novos critérios aprovados na quarta-feira (7) pela Assembleia Legislativa. O substitutivo ao projeto do Executivo foi aprovado com duas emendas - uma do líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), redefinindo e detalhando pontos do texto original; e outra de Requião Filho (PMDB), fixando exigências para a eleição de diretores de escolas técnicas. Dez outras emendas foram rejeitadas. A sessão foi bastante agitada, com grande presença de professores nas galerias.
O texto aprovado desagradou a APP-Sindicato, que representa os professores da rede pública estadual. Dirigente da entidade, Marlei Fernandes afirmou que faltou debate nas escolas e na Assembleia. "Mais uma vez a bancada do governo desconsiderou as emendas que apresentamos. No final, prevaleceu a visão da maioria, sem sequer analisar as emendas que aprimorariam o projeto", disse Marlei.
As regras aprovadas preveem que eleições serão realizadas em novembro ou dezembro, com voto direto, secreto, igualitário e facultativo dos integrantes da comunidade escolar. O processo de consulta será regulamentado por resolução da Secretaria da Educação. Poderão votar professores, funcionários responsáveis por alunos com menos de 16 anos de idade e alunos com pelo menos 16 anos. O mandato dos diretores será de quatro anos.
O sistema atual, em que professores e funcionários têm 50% dos votos e pais e alunos outros 50%, foi alterado para que cada voto individual tenha o mesmo peso. A APP e deputados da oposição criticam a mudança, por entender que possibilitará interferência externa na disputa, com agentes políticos oferecendo vantagens a pais e alunos para favorecer um candidato.
O projeto aprovado determina ainda que, para disputar a eleição, o candidato a diretor apresente um plano de ação, cujo cumprimento será avaliado dois anos depois pelo Conselho Escolar, que poderá propor correções no plano. Se dois terços do conselho entenderem que a correção não é possível, será convocada nova eleição para substituir o diretor. O projeto original previa que essa avaliação seria feita pela Secretaria da Educação. A modificação democratiza a avaliação e dificulta a ingerência da secretaria no processo.
A realização de segundo turno de votação quando nenhuma das chapas obtiver 40% dos votos também dividiu oposição e situação. O deputado Professor Lemos (PT) avalia que o segundo turno seria desnecessário e vai burocratizar a eleição. Romanelli considera que o mecanismo vai evitar a eleição de chapas minoritárias. "O vencedor tem que ter o grande apoio da comunidade. Quando houver pelo menos três chapas, sem 40% dos votos válidos, faz-se segundo turno 15 dias depois para eleger o diretor por ampla maioria", diz.
Lemos, porém, avalia que a aprovação do projeto sem as emendas apresentadas é uma derrota do processo democrático nas escolas. "A proposta foi melhorada, mas ainda ficou insuficiente para atender a demanda da comunidade escolar. Esse projeto modificou para pior as regras que tínhamos para escolher os diretores", afirma.
Já Romanelli considera que o projeto amplia a democracia nas escolas. "Além de empoderar a comunidade, também estamos dando poder ao Conselho Escolar para avaliar a administração sob os aspectos financeiro e pedagógico dos diretores, a cada dois anos."
Gazeta do Povo
 

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