Deputado Micheletto prestigia Assembleia da AMP

Durante assembleia da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o deputado Estadual Marcel Micheletto (foto), voltou a reforçar sua posição contrária ao Projeto de Lei que pretende acabar com os pequenos municípios.

De acordo com o senador Oriovisto Guimarães (autor do projeto), os municípios com menos de cinco mil habitantes simplesmente deixariam de existir. Dos 5.570 municípios do Brasil, 1.253 tem menos que cinco mil habitantes. Só no Paraná nós temos 102 municípios seriam obrigados a se transformar em distritos das cidades vizinhas.

De acordo ainda com o parlamentar, a proposta é totalmente inoportuna, pois existe nesses municípios toda uma estrutura e vai totalmente contra a identidade do ser humano. “Antes de se pensar num benefício financeiro é preciso pensar nas pessoas que vivem nesses municípios que por sua vez geralmente têm uma qualidade de vida maior. Outro ponto importante e que deve ser levado em consideração é o aumento de desemprego e o distanciamento da comunidade à nova administração”, finaliza.

Oportunamente, Micheletto alertou também os prefeitos para que se mobilizem no sentido de saber como usar os recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do petróleo, estimados no valor de R$ 10,9 bilhões. O Paraná receberá R$ 739 milhões, em data ainda indefinida.

O leilão está marcado para o dia 6 de novembro e os recursos só serão distribuídos após entrada no caixa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entidade responsável pela partilha.

Os gestores municipais devem considerar duas possibilidades: que haja ingresso desses recursos ainda no exercício financeiro de 2019 ou que esse dinheiro entre nos cofres municipais apenas em 2020. Nos dois casos, os prefeitos devem ficar atentos quanto às despesas que podem ser cobertas com os recursos a serem recebidos.