Projeto do deputado Micheletto propõe que mercadorias utilizadas com ração animal tenha isenção de ICMS

Em sua justificativa, Micheletto destaca a relevância da produção da proteína animal para a economia paranaense

Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Marcel Micheletto (PL), durante essa semana na Assembleia Legislativa do Paraná, propõe a isenção de ICMS - Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, referente a mercadorias utilizadas com ração durante a produção de proteína animal.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem como objetivo estimular o agronegócio no Estado do Paraná e, sobretudo buscar avanços para esse fundamental segmento gerador de empregos e tributos na economia paranaense.

O Paraná é o maior produtor avícola do País, no ano de 2017, o estado foi responsável por 34,17% do total de frangos produzidos no Brasil, praticamente a soma de Santa Catarina e Rio Grande do Sul juntos, segundo e terceiro maior produtor.

Lembrando que existe um cenário de oportunidade em relação carne de frango, em abril deste ano, as exportações brasileiras totalizaram 338,9 mil toneladas, conforme Associação Brasileira de Proteína Animal.

O Estado é o segundo maior produtor de suínos, outro setor que registrou crescimento, foram 58,1 mil toneladas em abril. O volume é 44,3% superior às 40,2 mil toneladas exportadas no mesmo período do ano passado.

A carne bovina também merece destaque, o ano de 2018 foi recorde de produção, de acordo com a pesquisa divulgada pelo IBGE, o Estado produziu quase 350 mil toneladas da proteína vermelha. Número de abates, que totalizou 1.441.473 cabeças.

“O referido projeto não representa uma renúncia de fiscal, mas sim um estimulo econômico para o setor que com sua ampliação irá gerar empregos e consumo e desta forma elando a receita tributária do estado”, argumenta.