O governo informou que para o quadro funcional da Educação e Esporte o período de licença começa em 6 de abril.
Os servidores dos demais órgãos serão liberados a partir de 30 de março, mas os setores não poderão liberar mais do que 50% dos funcionários, como forma de garantir a manutenção das atividades.
De acordo com o decreto, as licenças serão de até 90 dias, com possibilidade de interrupção após 30 ou 60 dias, se houver necessidade.